Bichos meus

domingo, agosto 09, 2009

O Estado brasileiro

A lei define como elementos do Estado brasileiro:

  • o povo
  • o território nacional
  • o Governo soberano

Ela não faz distinção entre o "Estado" e o "país".

Na prática, porém, o Estado brasileiro se refere ao Governo soberano, ou seja, ao Estado em si (pessoa jurídica de direito público).

O país (que inclui Estado, povo e território) é mais amplo do que apenas o Estado.

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